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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 15:41
Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes sexuais de criança e adolescente
Quem estiver no cadastro não poderá exercer atividades que demandem contato com crianças e adolescentes; a Câmara analisa a proposta
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2023 - 16:46
Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
Hoje, já existe o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 14:45
OAB cria Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares e debate proposta do novo Código de Ética
O Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares e o novo Código de Ética e Disciplina estiveram na pauta do III Encontro de Corregedorias da OAB
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Legislação » Resoluções Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Resolução nº 54, de 29 de abril de 2008
Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a implantação e funcionamento do Cadastro Nacional de Adoção.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:20
Projeto de Suplicy cria cadastro de devedores de pensões alimentícias
) de autoria do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que cria um cadastro nacional de devedores de pensões de alimentos.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 15:56
Brasil tem mais de 30 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos
É o que mostra o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 16:21
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 09:55
LEI Nº 13.234, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 10:11
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 17:44
Mais de 600 crianças foram adotadas pelo cadastro do CNJ
, contudo, são maioria no Cadastro Nacional de Adoção chegando a 64,97%
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 13:55
Revisão contratual não impede inclusão em cadastro
O ajuizamento de ação revisional, por si só, não afasta o direito do credor de se utilizar dos meios legais para cobrança de débito.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 17:30
TJPB faz sequestro de 22 contas bancárias de municípios paraibanos para pagamento de precatórios
Prefeituras também serão inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Devedoras Inadimplentes ? CADIN
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 15:10
Inexistência de cadastro nacional de voluntários para pesquisas com células-tronco inviabiliza inclusão de pessoa com tetraplegia
Segundo o magistrado, ?mesmo que fosse julgado procedente o pleito do autor, a sentença seria inexequível diante da inexistência de cadastro de pesquisa?.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 16:50
Câmara aprova MP sobre Cadastro de Catástrofes
A verba do fundo seria usada para ações de prevenção e recuperação de desastres, mas proposta foi vetada
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Legislação » Resoluções Publicado em 25 de Julho de 2013 - 13:20
Resolução nº 26, de 2013
Estabelece mecanismo de participação popular na tramitação das proposições legislativas no Senado Federal
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Maio de 2015 - 14:52
LEI Nº 13.127, DE 26 DE MAIO DE 2015
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para eximir as entidades de autogestão constituídas sob a forma de fundação, de sindicato ou de associação da obrigação de constituir pessoa jurídica independente, especificamente para operar planos privados de assistência à saúde
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 18:35
Promoção: quero ganhar um livro digital da Biblioteca Forense
Retwitte a mensagem da Livraria Nacional no Twitter e concorra a um livro digital de sua escolha!
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 16:24
Autodeclaração de cor ou raça passa a ser obrigatória para inscrição na OAB
As novas regras já entram em vigor com a publicação no Diário Eletrônico da OAB.
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 13:05
Decreto nº 7.829, de 17 de Outubro de 2012
Regulamenta a Lei no 12.414, de 9 de junho de 2011, que disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 12:12
OAB avança em unificação do sistema de prerrogativas
Texto resultante da discussão desta segunda-feira será agora analisado pela diretoria nacional da Ordem.